A 1ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba (SP) determinou que seis prefeituras de cidades da região cortadas por linhas férreas se manifestem, no prazo de 72 horas, sobre a situação dos trilhos de trem em seus territórios.
A intimação, que exige posicionamento também do governo federal e da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), foi feita na quarta-feira (9), mesmo dia em que dois acidentes com trens, ocorridos em menos de 24 horas, travaram a ferrovia que passa por Americana (SP).
A determinação inclui os municípios de Americana, Cordeirópolis, Limeira, Nova Odessa, Itirapina, Rio Claro e Santa Gertrudes. A ordem é parte de ação civil movida pelo Ministério Público Federal (MPF) contra a América Latina Logística (ALL), concessionária responsável pelas linhas.
O MPF pede liminarmente que a ALL realize, em 90 dias, vistoria e reparos em todos os trechos das ferrovias da região, com objetivo de garantir segurança na operação do trens e vagões.
O caso desta quarta-feira não foi uma exceção. Diversos acidentes foram registrados nas ferrovias locais nos últimos anos. O mais grave foi em fevereiro de 2010, também em Americana, onde um trem atingiu e arrastou um ônibus por aproximadamente 150 metros. Ao todo, 10 pessoas morreram.
Resposta da concessionária
A ALL informou que a malha férrea que passa por Americana está adequada aos padrões de segurança estabelecidos, considerando-se o perfil da carga e a velocidade praticada no trecho. Sobre a manutenção da malha férrea na região, a ALL relatou que mantém turmas fixas de manutenção e inspeção em Campinas, Sumaré e Limeira, além de turmas itinerantes ao longo da malha, responsáveis pela troca de trilhos e dormentes.
“A empresa está aplicando trilhos novos em toda a Região Metropolitana de Campinas. São trilhos mais robustos, seguros e de maior capacidade de carga. Em 2012, somente em manutenção e troca de trilhos, a empresa investiu mais de R$ 26 milhões na região. Em 2011, foram R$ 17 milhões”, informou a ALL, em nota.
Sem notificação
Em relação à determinação da 1ª Vara da Justiça Federal de Piracicaba, a concessionária informou que ainda não foi citada. A Prefeitura de Nova Odessa e a Prefeitura de Rio Claro também responderam que ainda não foram notificadas, mas que responderão dentro do prazo estabelecido.
Em nota, a Prefeitura de Americana respondeu apenas que “quem responde pela linha férrea é a ALL”. A Prefeitura de Limeira relatou que a Secretaria de Assuntos Jurídicos está verificando o processo. Já a Assessoria Jurídica da Prefeitura de Itirapina informou que ainda não recebeu nenhuma ordem judicial.
Fonte: G1