O lixo recolhido em Piracicaba, a partir de 5 de agosto, custará R$ 250,86 por tonelada aos cofres públicos. A informação foi dada pelo ex-secretário de Meio Ambiente e representante da Pasta Rogério Vidal e vai de encontro ao divulgado pelo Executivo de que o valor pago seria global. O modelo de pagamento por tonelada é questionado pelo Ministério Público Estadual (MPE).
A partir do próximo mês, o consórcio Piracicaba Ambiental inicia a Parceria Público-Privada (PPP) para cuidar dos resíduos sólidos de Piracicaba pelos próximos 20 anos. O consórcio deve investir R$ 99,4 milhões na construção de um novo aterro sanitário na cidade e receber, em um período de 20 anos, R$ 730 milhões do Executivo pelos serviços prestados.
Ao anunciar a vencedora da concorrência, a Prefeitura divulgou que não haveria pagamento por tonelada do lixo. “É bom destacar que a Prefeitura não remunerará a concessionária por tonelada de resíduos coletados. Será, sim, por preço global, o que incentiva a promoção de coleta seletiva e a redução de resíduos encaminhados ao novo aterro sanitário”, informou nota de 2 de julho.
Durante uma apresentação do projeto ao Conselho Municipal de Defesa do Meio Ambiente (Comdema), Vidal apresentou números contrários ao divulgado pelo Executivo e defendeu outro modelo para reduzir a produção de resíduos. “Quem gera mais ou menos lixo não é a empresa, é a população. Para reduzirmos essa produção é necessário investir em educação ambiental”, disse o ex-secretário.
Empresa cuidará de conscientização
Segundo o previsto em contrato, o investimento com educação ambiental no município será de R$ 36 mil por mês, o que representa, aproximadamente, R$ 0,10 por habitante. As ações de orientação ao público serão feitas por meio de parceria entre a secretaria do Meio Ambiente e o consórcio.
Promotoria
O Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (Gaema) tem questionado o argumento de Vidal sobre a redução do consumo. “Se a empresa recebe por tonelada coletada, qual interesse vai ter em orientar a população a reduzir o lixo que produz? Nenhum”, disse um dos integrantes do grupo, Ivan Carneiro. Ao lado da promotora Alexandra Faccioli, Carneiro está em fase preparativa para a instauração de um inquérito civil questionando alguns termos da PPP.
Prefeitura mantém posição
A Prefeitura de Piracicaba, por meio da assessoria, manteve a posição de que o preço pago é de um “valor global” e ao mesmo tempo admitiu o pagamento do lixo pelo peso coletado. “Estimou-se uma quantidade média de resíduos gerados por mês (9 mil toneladas) e multiplicou-se este número pelo número de meses do contrato (240 meses). Em cima deste total (que é fixo) foram diluídos todos os investimentos da PPP,o que acarretou um valor próximo a R$ 250,00/ton”, diz nota.
Caso a produção de lixo no município sofra mudança substancial das 9 mil toneladas estimadas, haverá um reajuste no preço calculado por tonelada. “O que nós acreditamos é que há uma tentativa de se fazer disso um dogma, ao invés de se olhar racionalmente a questão, pois quem gera mais ou menos resíduos não é a empresa e sim a população”, completou o Executivo.
Fonte: G1