A Câmara Municipal de Piracicaba fará mais duas audiências públicas, além da prevista inicialmente, para discutir o Plano Plurianual (PPA) do município. O Legislativo acatou um pedido do Observatório Cidadão para ampliar as discussões com a população sobre o planejamento financeiro da Prefeitura para os próximos quatro anos (2014 a 2017).
“A Câmara se mostrou sensível à demanda da sociedade civil e ampliará a discussão sobre o PPA”, disse Renato Morgado, integrante da entidade. “O comparecimento do público às sessões, que são abertas ao público, é importante para que o Plano Plurianual atenda os anseios da sociedade”, completou.
A primeira audiência pública do PPA será realizada no dia 4 de maio (um sábado) a partir das 14h na Câmara e vai debater propostas relacionadas aos temas urbanismo, gestão ambiental, agricultura, turismo, trânsito e transportes e saneamento.
A segunda será no dia 6 de maio (segunda-feira), também às 14h, e tratará das áreas de educação, cultura, ciência e tecnologia, esporte e lazer e administração.
A última audiência, iniciativa da Comissão de Finanças e Orçamento para discutir o PPA como um todo, está mantida para o dia 8 de maio, às 14h, como previa o calendário inicial.
Prazo
O PPA pode ser votado até o dia 15 de maio, quando vence o prazo de 45 dias para tramitação no Legislativo. Pela lei, a Câmara só é obrigada a realizar uma audiência pública antes de votar o projeto. Depois de votado, o plano voltará à Prefeitura para os ajustes finais.
Sugestões
A administração municipal de Piracicaba prevê arrecadar e gastar R$ 5,9 bilhões entre 2014 e 2017, de acordo com o texto do Plano Plurianual. O documento serve de base para os orçamentos dos próximos quatro anos e, pela primeira vez, recebeu sugestões da população pela internet.
O projeto em tramitação na Câmara, conforme a Prefeitura de Piracicaba, contempla cerca de 90% das propostas de investimentos apresentadas pela população. O texto lista saúde, educação na cidade de Piracicaba, meio ambiente e mobilidade urbana como prioridades.
Fonte: G1